Polícia política – Gilmar Mendes vê projeto político por trás de operações 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou em entrevista à Folha de S. Paulo qual projeto político […]
200 anos – História da Justiça brasileira é contada em exposição 30 de janeiro de 2009 A história dos 200 anos do Judiciário, no Brasil, será contada na exposição “O Supremo e o Cidadão”. A exposição […]
Liberdade de manifestação – Agente público tem direito a divergir de superior hierárquico 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Na semana passada, os órgãos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público andaram às voltas […]
Velhas práticas – Mais do que leis penais, país precisa de juiz imparcial 30 de janeiro de 2009 por Marcio Barandier O processo penal brasileiro passa por um momento de profunda transformação. Com a vigência, a partir do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o aparato […]
ENA inicia módulo II de curso de Direito da Tecnologia da Informação 30 de janeiro de 2009 A Escola Nacional da Advocacia (ENA) está lançando o módulo II de seu curso de atualização em Direito da Tecnologia […]
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Ato de improbidade – Ação de ressarcimento por dano ao erário não prescreve 30 de janeiro de 2009 As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. O entendimento da 2ª […]