TJ/RN: Cônjuge não pode ser impedida de realizar visita a esposo preso
1 de outubro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e reformou uma sentença […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização por suposto abuso policial
1 de outubro de 2024
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais […]
TJ/RS: Companhia de Energia é condenada a indenizar ciclista após acidente com fio energizado em via pública
1 de outubro de 2024
Um ciclista que trafegava por uma via pública no município de Alvorada/RS foi surpreendido por um fio energizado e deverá […]
TJ/SP: Autarquia deve adotar medidas para garantir tráfego seguro em rodovia
1 de outubro de 2024
Trechos em situação precária e sinalização deficiente. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF: Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964
30 de setembro de 2024
Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. O Plenário do […]
STF: Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas
30 de setembro de 2024
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens de bloqueio de perfis e indicou […]
STJ: Compete à Justiça do Trabalho a execução de crédito trabalhista com fato gerador posterior ao pedido de recuperação
30 de setembro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da Justiça do Trabalho a competência para processar […]
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
30 de setembro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto […]
TST: Eletrobras não pode promover dispensa coletiva sem participação do sindicato
30 de setembro de 2024
Ministro Mauricio Godinho Delgado deferiu liminar a pedido da federação de trabalhadores do setor. O ministro Mauricio Godinho Delgado, do […]
TST: Ação de assédio sexual em unidade de saúde municipal será julgada pela Justiça do Trabalho
30 de setembro de 2024
Para 8ª Turma, questão trata de saúde, segurança e higiene do meio ambiente de trabalho. A Oitava Turma do Tribunal […]
22 de novembro
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