Liga da Justiça – TSE nega liberdade a dois acusado de ligações com milícia 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral negou, pela segunda vez, nessa quarta-feira (1/10), Habeas Corpus para acusados de terem ligações com a […]
Vida ou morte – Supremo abre exceção e põe em liberdade acusada doente 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas […]
Lucro imobiliário – Não incide Imposto de Renda em venda de imóvel herdado 30 de janeiro de 2009 Não incide Imposto de Renda sobre o lucro obtido com a venda de imóvel fruto de herança. A conclusão é […]
Polícia na política – Mais de 4 mil policiais são candidatos nessas eleições 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A Polícia resolveu fazer política. Ou melhor, entrar para a política. A Federação Nacional dos Policiais Federais […]
Garantia de vida – Plano de saúde deve cobrir cirurgia para detectar câncer 30 de janeiro de 2009 É inválida a cláusula em contrato de seguro-saúde que exclui da cobertura gastos com procedimento para detectar a existência de […]
Nome no SPC – Abertura de crédito com documento falso gera dano moral 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 mil para R$ 5 mil o valor da […]
Direito dos outros – PGR é a favor da suspensão da CNH por infração grave 30 de janeiro de 2009 O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, é a favor da lei que permite a suspensão imediata do direito de […]
Proibido pisar na grama – Show no Ibirapuera não poderá ter mais de 30 mil pessoas 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Os mega-eventos na praça da Paz, no Parque do Ibirapuera, deverão ficar restritos ao máximo de 30 […]
Queda de parapeito – Construtora e engenheiros devem pagar despesas médicas 30 de janeiro de 2009 Ferimentos causados por negligência e que exigem cuidados imediatos, sob risco de comprometer a recuperação completa da vítima, justificam a […]
Direito adquirido – Governo não deve intervir em ações sobre planos econômicos 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Berthe Pinto Recente matéria publicada pelo jornal Valor Econômico no dia 26 de setembro de 2008, em que […]