Insegurança jurídica – Nossa Carta Magna nasceu na contramão da história 30 de janeiro de 2009 por Ney Prado Artigo originalmente publicado na edição de sábado (4/10) do jornal Folha de S.Paulo Em 1988, a expectativa […]
Grampos e filmagens – Advogado de Daniel Dantas diz que é espionado 30 de janeiro de 2009 O advogado Nelio Machado, que integra a equipe de defesa do banqueiro Daniel Dantas, diz que está sendo espionado e […]
Sub judice – Cerca de 777 candidatos têm recursos pendentes no TSE 30 de janeiro de 2009 Dos cerca de 380 mil que se registraram para disputar o cargo de prefeito, pelo menos 777 vão às urnas […]
Amplitude do termo – STF suspende decisão que impedia contratação temporária 30 de janeiro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber (PSB), […]
Serviços para escritório – São Paulo vai sediar Fenalaw 2008 a partir de terça 30 de janeiro de 2009 A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw) de 2008 começa na próxima terça-feira (7/10). A feira que, tradicionalmente, traz […]
Questão repetida – Lei que filtra recursos ao STJ será debatida na OAB-SP 30 de janeiro de 2009 A aplicação da Lei 11.672/08 no julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça é tema de palestra promovida […]
Consumo liberado – Bebida alcoólica não está proibida no Rio e São Paulo 30 de janeiro de 2009 Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. […]
Princípios constitucionais – Em 20 anos, Supremo recebeu mais de quatro mil ADIs 30 de janeiro de 2009 Nos últimos 20 anos, desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de […]
Toque de recolher – Moradores de cidades paraibanas não poderão sair de casa 30 de janeiro de 2009 Por determinação da juíza Hygina Bezerra, moradores de cinco cidades da Paraíba não podem sair de suas casas após as […]
Telefone de motel – Erro em lista telefônica não causa danos morais 30 de janeiro de 2009 por Vinicius Furuie Ter o número de telefone residencial publicado na lista telefônica como o telefone de um motel não […]