Limitar a despedida sem causa do trabalhador? Por quê? 30 de janeiro de 2009 Em defesa da proteção ao trabalhador frente a despedida sem causa, poderíamos dissertar longamente sob o prisma dos direitos fundamentais, […]
Função invertida – Estado indenizará namorado de vítima estuprada por PMs 30 de janeiro de 2009 O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao […]
Juiz aposentado – Corte Especial julgará ação de Nicolau dos Santos Neto 30 de janeiro de 2009 Compete à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgar a Reclamação ajuizada pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto […]
Ação de execução – Prazo para contestar sentença é o do depósito judicial 30 de janeiro de 2009 O prazo inicial para o devedor contestar o cumprimento da sentença deve ser contado a partir da data da efetivação […]
Mão-de-obra – Município do Rio não pode usar instituto para contratação 30 de janeiro de 2009 O município fluminense de Trajano de Moraes não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que o impede […]
Representante processual – Peça assinada por advogado quando era estagiário é válida 30 de janeiro de 2009 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual assinada por uma advogada que, à […]
Segundo turno – Eleitores de 29 cidades vão escolher seus candidatos 30 de janeiro de 2009 No dia 26 de outubro, 26.843.804 eleitores voltarão às urnas para o segundo turno das eleições municipais deste ano. Ao […]
Franquia postal – ECT tem de finalizar contratos de franquia sem licitação 30 de janeiro de 2009 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) está proibida de celebrar qualquer outro contrato de franquia postal sem prévia […]
Voto justificado – Eleitores têm 60 dias para explicar ausência em eleições 30 de janeiro de 2009 O eleitor que não votou nas eleições de domingo, dia 5 de outubro, e nem justificou sua ausência em um […]
Contratação obrigatória – Usuários do Speedy têm prazo para contratar provedor 30 de janeiro de 2009 Quem mora em São Paulo, usa banda larga da Telefônica (Speedy) e deixou de pagar provedor em setembro terá de […]