Dicas de defesa – Advogado lança livro com orientações para médicos 30 de janeiro de 2009 O advogado Ernesto Lippmann lança, em São Paulo, nesta segunda-feira (6/10) o livro Manual dos Direitos do Médico. O livro […]
Morte por latrocínio – TJ-PR condena homem que matou jornalista Giordani 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Renilton Xavier de Souza, 35 anos, foi condenado a 20 anos de prisão pela morte do jornalista […]
Barrado nas eleições – MPE-SP quer descobrir locais sem acesso para deficientes 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo convoca os eleitores com deficiências físicas, momentâneas ou não, que tiveram dificuldades de […]
Aniversário da Constituição – Após 20 anos, podemos falar em um patriotismo constitucional 30 de janeiro de 2009 por Clèmerson Merlin Clève A Constituição completa 20 anos. Não é pouca coisa para um país com uma história republicana […]
Mancha no trabalho – Registrar processo na carteira de trabalho gera ofensa 30 de janeiro de 2009 O Senac foi condenado a indenizar por danos morais uma ex-empregada por ter registrado em sua carteira de trabalho que […]
Encontro nacional – Especialistas discutem os 20 anos da Constituição 30 de janeiro de 2009 A Associação Brasileira dos Constitucionalistas — Instituto Pimenta Bueno promove de 30 de outubro a 1º de novembro o XVII […]
Experiência no crime – STF decide se reincidência vale como agravante da pena 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se a pena de um condenado pode ser agravada porque ele tem antecedentes criminais […]
Socos e pontapés – Pais respondem por agressões cometidas pelos filhos 30 de janeiro de 2009 Um casal de trabalhadores foi responsabilizado por agressão, praticada por seus dois filhos de 15 e 16 anos, contra o […]
Capacidade contributiva – Tributo deve observar situação econômica do herdeiro 30 de janeiro de 2009 por Simone de Sá Portella No Recurso Extraordinário 562.045/RS, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, discute-se a aplicação do princípio […]
Recorde de apuração – Eleições 2008 tiveram apuração mais rápida da história 30 de janeiro de 2009 A apuração e a divulgação dos resultados das eleições ocorridas neste domingo (5/10) foram as mais rápidas da história do […]