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Força de segurança – Governador do Rio pede tropas federais até o 2º turno 30 de janeiro de 2009 O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, quer a permanência da força federal na cidade até o final do […]
Serviços jurídicos – Começa nesta terça em São Paulo a quinta edição da Fenalaw 30 de janeiro de 2009 Tudo que há de mais moderno no mundo jurídico começou a ser mostrado, nesta terça-feira (7/10), na quinta edição da […]
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Recursos repetitivos – STJ define se aplica nova lei em contratos bancários 30 de janeiro de 2009 Seis temas envolvendo contratos bancários serão discutidos na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8/10). O julgamento […]
Ausência do réu – Faltar em audiência de testemunhas não justifica prisão 30 de janeiro de 2009 O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho vai continuar em liberdade. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal […]
Massacre em Unaí – Quatro ministros votam contra HC para acusado de chacina 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do pedido de Habeas Corpus de Humberto Ribeiro dos Santos, […]
Guardião dos preceitos – Advogados de SP criticam abusos em operações policiais 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) entregou nesta terça-feira (7/10) ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal […]