Riscos do álcool – Ambev não precisa indenizar consumidor que tem cirrose 30 de janeiro de 2009 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a […]
Papel cumprido – Tropas federais não atuarão no Rio no segundo turno 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (7/10), que a Força Federal não vai atuar no segundo turno das eleições […]
Dívidas fiscais – Vale a lei que vigorava quando o débito foi constituído 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia A contagem do prazo de prescrição do débito tributário obedece às regras vigentes na época em que […]
Empregos mantidos – Juíza facilita pagamento de multa para preservar empresa 30 de janeiro de 2009 A juíza Jaqueline Maria Menta, da Vara do Trabalho de Presidente Médici (RO), reduziu de R$ 48 mil para R$ […]
Aumento Salarial – Só cabe isonomia para quem exerce funções iguais 30 de janeiro de 2009 A isonomia de salários dos servidores em funções iguais é garantida pela lei e cabe ao Legislativo modificá-la e não […]
Padrasto é parente – Limitador para concessão de benefício social é relativo 30 de janeiro de 2009 É o juiz quem deve avaliar se padrasto pode ser considerado membro da família para a concessão de benefício assistencial. […]
Reforma na lei – Comissão estuda mudanças no Código de Processo Penal 30 de janeiro de 2009 A comissão criada no Senado Federal para indicar as atualizações necessárias no Código de Processo Penal apresentou, nesta terça-feira (07/10), […]
Hierarquia garantida – Juiz que desrespeitou decisão do TJ paulista é punido 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O juiz José Fernando Azevedo Minhoto, da 4ª Vara Criminal de Osasco (SP), recebeu pena de censura […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um acordo com o ministro Mangabeira Unger para incluir a […]
Dano moral: valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte 30 de janeiro de 2009 Em caso de ações pleiteando indenização por danos morais, não cabe aos órgãos da Justiça do Trabalho alterar o valor […]