Dias remidos – MP acusa TJ-SP de desrespeitar Súmula Vinculante 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de São Paulo deixou de aplicar a Súmula Vinculante nº 9 em um caso por acreditar […]
Garantia de reintegração – Dirigente tem estabilidade durante registro do sindicato 30 de janeiro de 2009 O direito à estabilidade sindical é válido mesmo quando sindicato ainda está na fase de registro. Esse foi o entendimento […]
Passos na Satiagraha – Nélio Machado quer que PGR investigue agentes da Abin 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O advogado do empresário Daniel Dantas, Nélio Machado, quer que a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, […]
Laço afetivo – Avó pode ter guarda de neto se pais consentirem 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu a uma avó a guarda do neto de cinco anos. Embora […]
Momento de turbulência – Para manter ordem, juíza proíbe carreatas políticas 30 de janeiro de 2009 A juíza Pretora Joseane Therezinha dos Reis Estivalet, da 1ª Vara Cível de São Gabriel (RS), proibiu carreatas de simpatizantes […]
Conflito pacífico – “É preciso deselitizar a arbitragem”, diz Arnoldo Wald 30 de janeiro de 2009 por Vinicius Furuie A arbitragem para resolução de conflitos comerciais é um mercado de trabalho que cresce e demanda advogados […]
Confissão de dívida – Execução pode ser feita por transferência bancária 30 de janeiro de 2009 A confissão de dívida em moeda estrangeira não é ilegal quando o negócio jurídico diz respeito à importação e o […]
Extra petita – Valor do dano moral é limitado pelo pedido inicial 30 de janeiro de 2009 Em caso de ações de indenização por danos morais, não cabe à Justiça do Trabalho alterar o valor pedido pela […]
Olhar superficial – STF não fez justiça ao autorizar cobrança da Cofins 30 de janeiro de 2009 por Roberto Pasqualin O Supremo Tribunal Federal decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais — como as formadas por […]
Falta de originalidade – Falabella e Gugu livram-se de acusação de plágio 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O apresentador de TV Gugu Liberato, o ator Miguel Falabella e a Fundação Cásper Líbero foram inocentados […]