Duração do processo – Advogados pedem para STF julgar ADI proposta há 17 anos 30 de janeiro de 2009 O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente da Associação dos Advogados do Poder Executivo do Paraná, Luís Alceu Pereira […]
Uso de imagens – Band diz que vai cumprir recomendação do MP 30 de janeiro de 2009 A Rede Bandeirantes de Televisão afirmou, na última sexta-feira (3/10), que irá acatar a recomendação feita pelo Ministério Público Federal […]
Lei violada – Presunção de inocência deve nortear toda repressão 30 de janeiro de 2009 por Gustavo Alves Pinto Teixeira Recentemente folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de […]
Sigilo quebrado – PF investiga vazamento de informações na Operação Navalha 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar a participação do ex-diretor de inteligência da instituição, Renato Porciúncula, e do […]
Renovação jurídica – Dois desembargadores tomam posse no TJ de Minas Gerais 30 de janeiro de 2009 Os desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Ernane Fidélis tomaram posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na quarta-feira […]
Estudo forçado – TJ-MA obriga juiz a voltar à Escola da Magistratura 30 de janeiro de 2009 Uma sentença descabida deu a um juiz do Maranhão um destino inesperado. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
Radiografia da escuta – Juízes do Paraná começam a informar grampos ao CNJ 30 de janeiro de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Leonardo Pacheco Lustosa, quer que os juízes do estado encaminhem à Corregedoria-Geral de […]
Segunda chamada – OAB-SP cancela duas questões do último Exame de Ordem 30 de janeiro de 2009 A OAB de São Paulo anulou duas questões da primeira fase do Exame de Ordem 126, realizada no dia 14 […]
Nova tentativa – Ex-banqueiro Salvatore Cacciola pede liberdade ao Supremo 30 de janeiro de 2009 Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola pediram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tribunal de […]
Salário de gabinete – Celso Russomano vai responder por desvio de verba 30 de janeiro de 2009 O deputado federal Celso Russomano (PP-SP) vai responder pelo desvio de verba de gabinete para o pagamento de funcionária de […]