20 anos da Constituição – Juizado e Defensoria não garantem acesso à Justiça 30 de janeiro de 2009 por Marcela de Almeida Pinheiro Braga Sob pena de prejuízo ao bom desenvolvimento do pensamento em questão, é oportuno iniciar […]
Centenário de nascimento – STF homenageia Bilac Pinto e Raphael de Barros Monteiro 30 de janeiro de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal irão homenagear o centenário de nascimento dos ministros Bilac Pinto e Raphael de Barros […]
À espera de direitos – Nem todos princípios da Constituição não foram implantados 30 de janeiro de 2009 por Ives Gandra da Silva Martins No último dia 5 de outubro, comemorou a Constituição Brasileira 20 anos. Apesar das […]
Mundo corporativo – Lei que evitava fraude contribuiu para crise financeira 30 de janeiro de 2009 por *Marta Neves Vimos no final da década de 90 o mercado de capitais dos Estados Unidos perderem a credibilidade […]
Mudança falha – Reforma vai piorar sistema tributário brasileiro 30 de janeiro de 2009 por Vinicius Furuie A reforma tributária que está no Congresso Nacional vai aumentar a carga tributária brasileira, complicar a vida […]
Equiparação salarial – Governador de MT recorre contra aumento de teto salarial 30 de janeiro de 2009 O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a equiparação […]
Violação da honra – Lojas de roupas são condenadas por revistar empregados 30 de janeiro de 2009 O juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília proibiu revistas pessoais e nos pertences dos empregados das lojas Siberian […]
Falta de tradução – Ministro nega prisão cautelar para extradição 30 de janeiro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de prisão preventiva para fins de extradição. Motivo: […]
No mérito – Ministros do STF tendem a confirmar decisões dadas em HC 30 de janeiro de 2009 Levantamento do Supremo Tribunal Federal revela que do início do ano até 30 de setembro, a Corte julgou 2.387 Habeas […]
Educação para todos – Governo do Rio deve contratar professores para Queimados 30 de janeiro de 2009 O governo do Rio de Janeiro deve preencher o quadro de professores da rede estadual na Comarca de Queimados. O […]