Dever público – DF tem de indenizar menor vítima de agressão policial 30 de janeiro de 2009 É responsabilidade de o Distrito Federal indenizar vítima de agressão policial, uma vez que o agente é funcionário público. A […]
Portas abertas – Defensora-geral não apóia paralisação de defensores 30 de janeiro de 2009 A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nota para dizer que não apóia a paralisação dos defensores, que […]
Prerrogativa do júri – Qualificadoras devem ser afastadas por jurados 30 de janeiro de 2009 Para não ferir o princípio de que a dúvida opera sempre em favor da sociedade e não do réu e […]
Apenas benesses – Juiz nega inclusão de celetistas em regime estatutário 30 de janeiro de 2009 Trabalhadores celetistas da Agência Goiana de Administração de Transportes e Obras do Estado de Goiás (Agetop) não devem ser enquadrados […]
Incentivos fiscais – Nova regra para sociedades anônimas facilita investimentos 30 de janeiro de 2009 por Vitor Macau A Lei 6.404, mais conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, vem nos últimos anos sendo reestruturada com […]
Tabelas processuais – TJ mineiro começa a implantar sistema unificado 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça mineiro anunciou que está fazendo as adaptações no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas exigidas […]
Súmula das polêmicas – Policiais contestam no STF restrição ao uso de algemas 30 de janeiro de 2009 Mais uma contestação da súmula das algemas chegou ao Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais […]
Contas rejeitadas – TSE mantém inelegível ex-presidente da Câmara de Osasco 30 de janeiro de 2009 Continua inelegível o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Osasco, grande São Paulo, Délbio Camargo Teruel (PDT) por causa da […]
Duração do processo – CNJ vai apurar motivo da morosidade da Justiça na Bahia 30 de janeiro de 2009 O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal de Justiça da […]
Música e poesia – USP comemora 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos 30 de janeiro de 2009 O aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é tema de evento organizado pela Faculdade de Direito […]