Aluguéis atrasados – TJ-MT determina que inadimplente desocupe imóvel 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um inquilino inadimplente desocupe um imóvel no prazo de 15 dias […]
Juiz imparcial – TJ do Pará cria varas só para cuidarem de inquérito policial 30 de janeiro de 2009 Resolução do Tribunal de Justiça do Pará criou em Belém duas varas especializadas em inquéritos policiais. Os juízes das varas […]
Greve em São Paulo – Governo adia negociação sobre contratação de defensores 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Por causa da paralisação dos defensores públicos de São Paulo, a reunião entre o secretário estadual de […]
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Banco Marka – Salvatore Cacciola não obtém HC e vai continuar preso 30 de janeiro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso […]
Sociedade de consumo – Publicidade para crianças precisa de nova fiscalização 30 de janeiro de 2009 por Romeu Tuma Júnior “O mundo que deixaremos aos nossos filhos depende dos filhos que deixaremos para o mundo”. Essa […]
Jus.br – Supremo terá novos endereços na internet em novembro 30 de janeiro de 2009 Os sites do Supremo Tribunal Federal, da Rádio Justiça e da TV Justiça mudarão de endereços a partir do dia […]
Longe de casa – Servidor não pode ser removido para acompanhar família 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Mandado de Segurança para um servidor que pretendia ser removido para […]
Quinto Constitucional – TJ-MT empossa novo desembargador nesta terça-feira 30 de janeiro de 2009 O advogado Luiz Ferreira da Silva será empossado nesta terça-feira (14/10) no cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional do Tribunal […]
Segundo turno – Três cidades pediram ao TSE tropas federais no dia 26 30 de janeiro de 2009 Três municípios pediram a intervenção de tropas federais no dia 26 de outubro. Manaus (AM) e Campina Grande (PB), as […]