OAB-MS quer acelerar certificação digital dos advogados no Estado 30 de janeiro de 2009 Para beneficiar a advocacia sul-mato-grossense com base no fato de que o Tribunal de Justiça está bastante adiantado com relação […]
Prova ilegal – Ação é anulada porque mandado não teve parecer do MP 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas […]
Mensalidade atrasada – Plano de saúde não pode negar cobertura a inadimplente 30 de janeiro de 2009 A recusa do plano de saúde em prestar assistência médica de emergência a segurado inadimplente há menos de 60 dias […]
Compra de combustíveis – Prefeito que dispensou licitação tem ação trancada 30 de janeiro de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a ação penal instaurada contra o prefeito do município de Tupandi […]
Novos tempos – STF deixou de lado sua atribuição de Corte Constitucional 30 de janeiro de 2009 por Marcos Nobre Artigo originalmente publicado na edição do dia 14 de outubro de 2008 (terça-feira) do jornal Folha de […]
Ônus da atividade – Hospital deve pagar insalubridade em grau máximo 30 de janeiro de 2009 Por ter trabalhado em permanente contato direto com pacientes que tinham doenças infecto-contagiosas e agentes químicos usados no serviço de […]
Gravidade do caso – Município deve fornecer medicamento para leucemia 30 de janeiro de 2009 O município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a uma mulher com […]
Represa Billings – Lei de proteção aos mananciais de São Paulo está atrasada 30 de janeiro de 2009 por Rosa Ramos A lei que trata sobre a Nova Política de Proteção aos Mananciais do Estado de São Paulo […]
60 anos – Declaração dos Direitos Humanos é comemorada com música 30 de janeiro de 2009 Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos devem ser comemorados. Tal declaração representou um marco simbólico que frutificou […]
Degradação ambiental – Lixão de Uruguaiana deve continuar interditado, diz STJ 30 de janeiro de 2009 É válida a liminar que interditou o aterro sanitário de Uruguaiana (RS). A decisão é do ministro Cesar Asfor Rocha, […]