Venda casada – Telemar não pode obrigar cliente a contratar provedor 30 de janeiro de 2009 A Telemar Norte Leste foi proibida de impor a contratação de provedor adicional aos usuários do serviço de internet Velox. […]
Peso e contrapeso – Senado analisa projeto que revoga a Lei de Imprensa 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar o Projeto de Lei que revoga a Lei de Imprensa […]
Economia instável – Crise suspende construção a nova sede do TJ-MG 30 de janeiro de 2009 O aquecimento no setor de construção, os aumentos no custo da obras, a valorização do dólar e a crise mundial […]
Fim do calote – Entidade pressiona governo para receber precatório 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio Para fazer com que o governo paulista volte a pagar precatórios alimentares — o que deixou de […]
Perguntas do passado – Kassab ganha novo direito de resposta no horário de Marta 30 de janeiro de 2009 O prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), conseguiu, nesta quarta-feira (15/10), novo direito de resposta […]
Casal de fé – STF nega arquivamento de ação contra bispos da Renascer 30 de janeiro de 2009 Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, o casal Sônia e Estevan Hernandez, não conseguiram arquivar o processo a que […]
Colaboração indevida – Diretor da PF diz que ação da Abin em operação foi ilegal 30 de janeiro de 2009 A ação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha foi “ilegal e desnecessária”, pois não seguiu os parâmetros […]
Lei dos pequenos – Para relator no STF, SuperSimples é constitucional 30 de janeiro de 2009 O julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Simples Nacional, foi suspenso por pedido […]
Candidatura negada – Filho de Lula perde prazo para recorrer ao Supremo 30 de janeiro de 2009 Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não poderá seguir com pedido de candidatura […]
Benefício da prescrição – Governo deve readmitir médica que faltava em plantões 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu Mandado de Segurança para que […]