Prazo estendido – Microempresas ganham novo prazo para parcelamento
4 de fevereiro de 2009
A Prefeitura de São Paulo estendeu o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte parcelarem tributos municipais para poderem […]
Oportunidade de estudo – IDP abre concurso para descontos e bolsas em curso
4 de fevereiro de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público abre inscrições para o 1º Concurso de Bolsas de Estudos de 2009. Ao todos […]
Gestão de risco – MPF-ES pede condenação de diretores do Banestes
4 de fevereiro de 2009
Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou, nesta segunda-feira (2/2), recurso em que postula da […]
Reação continental – Parlamento Europeu irá analisar caso Cesare Battisti
4 de fevereiro de 2009
Com 104 votos a favor e 49 contra, o Parlamento Europeu aprovou nesta segunda-feira (2/2) a proposta de discutir o […]
Função do estado – Município não pode proibir queima de cana-de-açúcar
4 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio A lei municipal que proíbe a queima da cana em Mogi Mirim foi derrubada pelo Judiciário paulista. […]
Cartão de identidade – Advogados têm mais lugares para trocar documento
4 de fevereiro de 2009
Os advogados de São Paulo têm, além da seccional e das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, três locais […]
Liberdade é regra – Acolhido HC de condenado que cumpriu pena antes
4 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido da defesa de um condenado por […]
Período de experiência – Patrão não é obrigado a cumprir convite feito
4 de fevereiro de 2009
Depois de largar o emprego de diretor financeiro de uma empresa em Minas Gerais para aceitar um convite mais vantajoso […]
Pedido precipitado – Mantida prisão de ex-oficial de justiça
4 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus para […]
Mercado Jurídico – Fusões e aquisições no mundo caíram 25% em 2008
4 de fevereiro de 2009
Por Lilian Matsuura O volume mundial de fusões e aquisições anunciadas até setembro de 2008 alcançou US$ 2,5 trilhões. O […]
14 de novembro
14 de novembro
14 de novembro
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