Estatuto da Criança – Só com fim do trabalho infantil romperemos ciclo da miséria 30 de janeiro de 2009 por José Roberto Dantas Oliva O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) atinge sua maioridade. São 18 anos […]
Hora da política – Consenso produziu os melhores artigos da Constituição 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Os temas discutidos, negociados e aprovados com mais amplo consenso pelos constituintes são os que revelaram maior […]
ESA e Mackenzie promovem mais um curso de alto nível em Cuiabá 30 de janeiro de 2009 “Direito do Trabalho – Teorias e Práticas Aplicadas” – este é o título do próximo curso que a Escola Superior […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia […]
Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho, em processo julgado pela Primeira Turma, rejeitou agravo de instrumento de um ex-alto funcionário do […]
Falta de provas – Banco perde cartão de ponto e funcionária fica sem horas extras 30 de janeiro de 2009 A declaração de uma funcionária do Unibanco sobre horas extras prestadas não prevaleceu, no caso de extravio de cartões de […]
Proteção da imagem – Jurídico é imprescindível para gerenciamento de crise 30 de janeiro de 2009 por Maria Maximina Borba Cartaxo O sucesso de pessoas, empresas, entidades, órgãos públicos, depende muito da reputação e imagem que […]
Meio expediente – Regime de tempo parcial flexibiliza as relações de trabalho 30 de janeiro de 2009 por Julio Cesar de Almeida A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 58-A e parágrafos, defini os critérios […]
Troféu feminino – OAB-SP abre inscrição para Prêmio Maria Augusta Saraiva 30 de janeiro de 2009 Estão abertas as inscrições para o Prêmio Maria Augusta Saraiva 2008, promovido pela seccional paulista da OAB. O tema deste […]
Dúvidas tributárias – Seminário da OAB do Rio explica tributos na advocacia 30 de janeiro de 2009 A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB do Rio de Janeiro promove nesta terça-feira (21/10) o seminário Tributação das […]