Seguro de vida – Seguradora indeniza cliente quando não o submete a exame 30 de janeiro de 2009 Seguradora não pode se recusar a pagar indenização com base em alegação de doença pré-existente quando deixou de providenciar exame […]
Operação Condor – Justiça italiana intima ex-militares uruguaios 30 de janeiro de 2009 O juiz italiano Giancarlo Capaldo intimou 34 ex-militares e civis uruguaios envolvidos em casos de desaparecimento de cidadãos italianos durante […]
Transporte de carvão – STF mantém prisão de casal acusado de crime ambiental 30 de janeiro de 2009 Um casal acusado de emitir documentos de origem florestal (DOF) para o transporte irregular de carvão vai continuar em prisão […]
Cláusula nula – Plano de demissão voluntária não pode impedir processo 30 de janeiro de 2009 Os planos de demissão voluntária não podem ter uma cláusula que impeça o trabalhador de entrar com uma ação na […]
Recursos escassos – Empresa também pode ser beneficiada com Justiça gratuita 30 de janeiro de 2009 A empresa que tem suas atividades paralisadas porque aguarda pagamento de um município tem o direito de ajuizar ação de […]
Concurso militar – STF analisa lei que sobre regras para entrar na Marinha 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade do artigo 9º da Lei 11.279/06, que trata sobre o ingresso na […]
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Tipo sangüíneo – Laboratório indeniza por resultado errado de exame 30 de janeiro de 2009 Laboratório médico deve indenizar paciente quando divulga resultado errado de exame. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal […]