Nota fiscal – Contratar trabalhador como pessoa jurídica é fraude 30 de janeiro de 2009 Exigir que trabalhador abra uma empresa de prestação de serviços para contratá-lo é considerado fraude, por violar o artigo 3º […]
Solução de conflito – Juízes não perdem espaço com arbitragem, diz Rezek 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Os juízes estão à frente da torcida para que a arbitragem tenha sucesso. Eles querem que grande […]
Autonomia universitária – Aluno não é prejudicado com mudança no nome de curso 30 de janeiro de 2009 A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) não terá de pagar indenização por danos morais a uma ex-aluna por ter […]
Ponto de vista – Acusado de matar vice-prefeito deve ser julgado na cidade 30 de janeiro de 2009 O acusado de matar o comerciante Juarez Braga de Lima, ex-vice-prefeito de João Pinheiro (MG), deve ser julgado na própria […]
Aumento abusivo – Idosos se livram de pagar reajuste de plano de saúde 30 de janeiro de 2009 O juiz Márcio de Castro Molinari, da 1ª Vara Cível de Goiânia, aceitou pedido de liminar para que um casal […]
Operação Epidemia – Acusado de fraudar Previdência consegue liberdade no STF 30 de janeiro de 2009 Por falta de dados concretos para justificar o decreto de prisão, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta […]
Dinheiro perdido – Rasgar papel moeda é crime ou apenas um ato de loucura? 30 de janeiro de 2009 por Jéferson Botelho Outro dia uma determinada pessoa, durante a lavratura de um Auto de Prisão em Flagrante meteu a […]
Serventias privadas – CNJ decide privatizar cartórios vagos do TJ da Bahia 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça determinou que as serventias extrajudiciais vagas do Tribunal de Justiça da Bahia sejam privatizadas. A […]
Controle policial – CNMP adia votação de relatório sobre fiscalização em presídios 30 de janeiro de 2009 Ficou para a próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público a votação do relatório feito pela Corregedoria Nacional sobre […]
Captação de recursos – STF nega Habeas Corpus a doleiro uruguaio preso no país 30 de janeiro de 2009 O doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner continuará preso no Brasil. A decisão, desta terça-feira (21/10), da 2ª Turma do […]