Dever de cuidar – Pais são condenados a indenizar vítima de agressão 30 de janeiro de 2009 Os pais de dois menores foram condenados a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 18 mil, a […]
Promoção de cargo – Luiz Carlos Gomes da Mata toma posse no TJ mineiro 30 de janeiro de 2009 O juiz Luiz Carlos Gomes da Mata, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, toma posse como desembargador do Tribunal […]
Via postal – Monopólio da União não abrange entregas, decide juíza 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Enquanto o Supremo Tribunal Federal não volta a julgar a ação que contesta o monopólio postal da […]
Vida pessoal – TSE mantém direito de resposta a Kassab em programa 30 de janeiro de 2009 Está mantido o direito de resposta de um minuto concedido ao candidato à prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), […]
Crimes de tortura – Tarso contesta parecer sobre tortura e Lei da Anistia 30 de janeiro de 2009 O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia-Geral da União que considera perdoados pela Lei da Anistia […]
Pena leve – Justiça rejeita cassação de candidatura de Kassab 30 de janeiro de 2009 O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou pedido da petista Marta Suplicy […]
Caso Sudam – Mantido desmembramento de inquérito de Jader Barbalho 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal manteve o desmembramento do Inquérito, que investiga o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) e outros 24 envolvidos […]
Conversão do débito – STJ suspende julgamento sobre empréstimos compulsórios 30 de janeiro de 2009 Por causa de um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu […]
Policiais parados – MPT nega que tenha se recusado a atuar na greve em SP 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região negou, em nota, que se considerou incompetente para atuar na greve dos […]
Banco dos réus – Ministro Paulo Medina quer ser julgado logo pelo STF 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Internado duas vezes no período de um mês com problemas cardíacos, o ministro afastado do Superior Tribunal […]