PEC 471 – Efetivar dono de cartório sem concurso é retroceder
30 de janeiro de 2009
por Wesley Ribeiro Carvalho O Poder Constituinte Originário é o poder de elaborar uma nova constituição. Estabelece uma nova ordem […]
Ficha suja – Cabe ao eleitor rejeitar ou não candidatura
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais Ao dirimir a controvérsia sobre a legalidade de se barrar candidatos que respondem a processo, […]
Infância roubada – CNJ fará campanha contra a prostituição infantil no DF
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta […]
Volta ao posto – Irmão de Requião consegue recuperar cargo de secretário
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou a liminar em Reclamação em que Eduardo Requião de Mello e […]
Produtividade em questão – Mais de 91% da atividade dos vereadores é irrelevante
30 de janeiro de 2009
De 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 […]
Convênio da prefeitura – Prefeito acusado de ser depositário infiel consegue HC
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus ao prefeito de Paranatinga (MT), Francisco Carlos Carlinhos Nascimento, […]
Mídia óptica – Governo analisa salvaguarda sobre importação
30 de janeiro de 2009
por Miguel de Oliveira Mirilli A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio […]
Tutelas de urgência – Inovação legislativa dá maior efetividade processual
30 de janeiro de 2009
por Átila Araújo Costa A Lei 10.444/02 acrescentou na legislação adjetiva pátria importante inovação na técnica de concessão das chamadas […]
Outras regras – Pleno do STJ aprova nova composição da Corte Especial
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (24/9), a Emenda Regimental 9, que altera o […]
Garantia constitucional – Juíza anula escutas telefônicas da Operação Influenza
30 de janeiro de 2009
A juíza Ana Cristina Krämer, da Vara Federal Criminal de Florianópolis, anulou as provas obtidas por escutas telefônicas no processo […]
14 de novembro
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14 de novembro
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