Questão repetida – Lei que filtra recursos ao STJ será debatida na OAB-SP
30 de janeiro de 2009
A aplicação da Lei 11.672/08 no julgamento de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça é tema de palestra promovida […]
Consumo liberado – Bebida alcoólica não está proibida no Rio e São Paulo
30 de janeiro de 2009
Pelo menos nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, a chamada lei seca nas eleições não vai vigorar. […]
Princípios constitucionais – Em 20 anos, Supremo recebeu mais de quatro mil ADIs
30 de janeiro de 2009
Nos últimos 20 anos, desde que a Constituição de 1988 entrou em vigor, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de […]
Toque de recolher – Moradores de cidades paraibanas não poderão sair de casa
30 de janeiro de 2009
Por determinação da juíza Hygina Bezerra, moradores de cinco cidades da Paraíba não podem sair de suas casas após as […]
Telefone de motel – Erro em lista telefônica não causa danos morais
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie Ter o número de telefone residencial publicado na lista telefônica como o telefone de um motel não […]
Contendo avalanche – União pode derrubar no STF ações contra Plano Verão
30 de janeiro de 2009
por Natali Araújo dos Santos Marques O governo federal avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal com Arguição […]
Impacto ambiental – Juiz suspende queimadas de cana-de-açúcar em São Carlos
30 de janeiro de 2009
O juiz Alexandre Berzosa Saliba, da 2ª Vara Federal de São Carlos, suspendeu liminarmente as autorizações dadas pelo governo de […]
Dia da democracia – Brasileiros escolhem 5.563 prefeitos e 52 mil vereadores
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Mais de 130 milhões de brasileiros vão às urnas, neste domingo (5/10), para escolher os 5.563 prefeitos […]
Quebra da isonomia – Contestada MP que passou servidores do INSS para Fazenda
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender liminarmente o artigo […]
Receita em questão – CNMP analisa recomendação sobre despesas com pessoal
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público volta a se reunir, às 9h de segunda-feira (6/10), para discutir pedido de providências […]
14 de novembro
14 de novembro
14 de novembro
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