União de competências – Poderes têm conflitos mas não estão em desarmonia 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia Os três poderes vivem mais em concorrência do que em harmonia. A opinião é do diretor da […]
Ruído excessivo – Eletrosul deve indenizar funcionário que ficou surdo 30 de janeiro de 2009 A Empresa Transmissora de Energia Elétrica (Eletrosul) terá de indenizar um funcionário que perdeu a audição dos dois ouvidos por […]
Liberação de mercadoria – STJ suspende liminar obtida por fazendários em greve 30 de janeiro de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Justiça do Piauí em […]
Defesa do Estado – AGU quer procuradores da Fazenda sob sua administração 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Os procuradores da Fazenda Nacional têm uma missão tão importante quanto inglória: cobrar judicialmente os tributos federais […]
Greve de servidores – Supremo deu efetividade ao Mandado de Injunção 30 de janeiro de 2009 por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo O Problema Há muito se discute acerca da legitimidade do exercício do direito de […]
Poder dos sócios – Sociedade limitada só pode ter estrangeiro com autorização 30 de janeiro de 2009 por Roberto Gentil Nogueira Leite Junior O Decreto-Lei 2.627/40 regulamentou o funcionamento das sociedades por ações até a edição da […]
Tempo da norma – Benefício não é devido fora da validade do acordo 30 de janeiro de 2009 Condição negociada em acordo coletivo não incorpora de forma indefinida os contratos individuais de trabalho porque tem vigência limitada. Com […]
Política criminal – Estatísticas ainda não ajudam o combate à criminalidade 30 de janeiro de 2009 por Aldo de Campos Costa Com a proximidade do final de mais um ano judiciário, é de praxe que os […]
Dinheiro corrigido – Incide correção monetária em pagamento feito com atraso 30 de janeiro de 2009 A assinatura de termo de quitação não afasta o direito à correção monetária devida em razão do pagamento das parcelas […]
Fim da espera – Disputa de 36 anos acaba com conciliação no TJ mineiro 30 de janeiro de 2009 Uma conciliação pôs fim a uma briga de 36 anos pelo pagamento de um precatório no município de Janaúba, em […]