Tortura anistiada – Fórum de advogados públicos defende parecer da AGU 30 de janeiro de 2009 O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (FNAPF) divulgou nota em defesa do trabalho dos advogados públicos Gustavo Pinheiro Amorim […]
Seguros em casa – TJ não pode pagar segurança particular para desembargadores 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça do Amapá deve retirar os seguranças armados da casa dos desembargadores. A decisão foi tomada pelo […]
Nada excepcional – Supremo suspende MP que abre crédito extraordinário 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quarta-feira (5/11), a Medida Provisória 402, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,65 bilhão […]
Contrato em xeque – Anderson Adauto é afastado da prefeitura de Uberaba 30 de janeiro de 2009 O prefeito reeleito de Uberaba (MG), Anderson Adauto (PMDB), foi afastado do cargo por decisão do juiz Lênin Ignachitti, da […]
Folga cancelada – STF nega compensação de horas de membros do MP-PE 30 de janeiro de 2009 A Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco não permite aos seus membros compensar horas trabalhadas em plantões nos fins […]
Direito e Saúde – Médicos são condenados em apenas 19% dos processos 30 de janeiro de 2009 por Felipe Lisboa Capella O escritório Capella & Jardim Advogados realizou pesquisa em 90 processos judiciais, julgados em São Paulo […]
Troca de idéias – Gilmar e Peluso participam de evento na Faap em SP 30 de janeiro de 2009 A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) promove na sexta-feira (7/11), o primeiro encontro do Faap Juris, […]
Duas medidas – Supremo frustra sociedade ao revogar isenção da Cofins 30 de janeiro de 2009 por Enio De Biasi Recentemente, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da revogação da isenção da Cofins para as […]
Sem respaldo – Marco Aurélio concede liberdade a acusados por seqüestro 30 de janeiro de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar um acusado de seqüestro e seis co-réus do mesmo crime. […]
Juros compostos – STF adia decisão sobre liminar pedida há oito anos 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento de pedido liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Medida Provisória […]