Excesso de pena – Mutirões escancaram falência do sistema penitenciário 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O maranhense José Fernando Pereira da Silva, vulgo Fernando Fujão, foi condenado em 1999 a 17 anos […]
Benefício vitalício – OAB questiona subsídios para ex-governadores de RR 30 de janeiro de 2009 A Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar uma […]
Falso pudor – Beijo roubado gera ação que ocupa Justiça por dois anos 30 de janeiro de 2009 Três delegados de Polícia, oito médicos, nove defensores, cinco procuradores de Justiça, oito promotores de Justiça e 10 juízes. Esse […]
Direito do trabalhador – Conheça as obrigações da empresa no empréstimo consignado 30 de janeiro de 2009 por Cyntia Ruiz A fim de contribuir para o aquecimento da economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou […]
Quinto constitucional – TJ paulista vai escolher advogado para Justiça militar 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A Justiça Militar paulista vai ganhar seu primeiro magistrado saído dos quadros da advocacia. Na próxima quarta-feira […]
Saber jurídico – Luiz Fux lança livro sobre processo de execução na quinta 30 de janeiro de 2009 O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, lança na próxima quinta-feira (13/11) o seu livro O Novo Processo […]
Lei da Anistia – Vanucchi pede para AGU revisão do parecer sobre tortura 30 de janeiro de 2009 O ministro Paulo Vannucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, formalizou o pedido de revisão do parecer emitido pela Advocacia-Geral […]
Grampo na imprensa – PF nega quebra de sigilo telefônico de jornalistas 30 de janeiro de 2009 A Polícia Federal divulgou nota contestando informações publicadas na Folha de S.Paulo na sexta-feira (7/11). A PF nega que tenha […]
Criatividade policial – Marco Aurélio diz que continua a usar nomes de operações 30 de janeiro de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que não irá acatar a recomendação do Conselho Nacional de Justiça […]
Fora do limite – Luta interna mostra que Polícia Federal precisa de controle 30 de janeiro de 2009 Editorial publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (8/11) A luta entre facções da Polícia Federal já ultrapassou todos […]