Na pele – Protógenes Queiroz reclama de busca feita na sua casa 30 de janeiro de 2009 O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz externou, na sexta-feira (7/11), sua queixa sobre as buscas e apreensões feitas pela […]
Presunção de inocência – Estado não pode devolver a inocente tempo que ficou preso 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia “O juiz não deve aplicar medidas restritivas quando não sabe se o réu é culpado. O que […]
Mudança de atitude – Em 1979, a OAB defendia anistia com perdão irrestrito 30 de janeiro de 2009 Parecer aprovado pela OAB em 1979 defendia a anistia para todos os crimes políticos e conexos, inclusive terrorismo e tortura. […]
Direito à saúde – TJ-MT manda Estado fornecer medicamento a criança 30 de janeiro de 2009 É dever do Poder Público fornecer a qualquer pessoa medicação necessária ao restabelecimento de sua saúde e para a tutela […]
Vampiros da madrugada – Não importa qual seja o lado, o modo de operar é o mesmo 30 de janeiro de 2009 por Carlos Brickmann Repetiu-se o velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da madrugada, a Polícia Federal bate […]
Passado esquecido – Lei de Anistia põe ponto final em imprescritibilidade 30 de janeiro de 2009 por Wladimir Antonio Ribeiro Nas últimas semanas, foi intenso o debate se os crimes de tortura praticados por agentes do […]
Crise econômica – Alternativa de buscar Judiciário deve ser ponderada 30 de janeiro de 2009 por Ana Cláudia Banhara Saraiva Em linhas simplificadas, a operação de swap é considerada pelos economistas uma aposta nas variações […]
Defesa da Constituição – Toda matéria constitucional deve ter Repercussão Geral 30 de janeiro de 2009 por Fabio Roberto de Luca Barroca Conformou-se que o Supremo Tribunal Federal, em decisão irrecorrível, não conhecerá do Recurso Extraordinário, […]
Auxílio desnecessário – CNJ dispensa TJ de Goiás de convocar juízes auxiliares 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça negou Pedido de Providências da Associação dos Magistrados de Goiás, que queria que o presidente […]
Tecnologia jurídica – Instituto de Direito da Informática organiza encontro 30 de janeiro de 2009 No dias 20 e 21 de novembro, Recife será sede do 3º Congresso sobre Direito de Informática e Telecomunicações (Telecon), […]