Festa sem graça – Clube de Regatas Santista é condenado por morte em show 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Clube de Regatas Santista foi condenado a pagar indenização de R$ 260 mil por danos morais […]
Direito do povo – Restrição de direito também deve ser interpretada de forma restritiva 30 de janeiro de 2009 por Ives Gandra Martins Tenho, em minha vida profissional, repetidas vezes defendido direitos da Polícia Civil assegurados pela Constituição e […]
Serviços públicos – Direito de greve deve sim ser garantido aos policiais 30 de janeiro de 2009 por Marcus Orione Gonçalves Correia O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão […]
Entendimento confuso – Decisão do TJ-SP contraria seus próprios julgados 30 de janeiro de 2009 A Souza Cruz informa, em nota, que vai recorrer da decisão dada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal Justiça de […]
Conflito de atribuição – STF vai decidir quem deve apurar irregularidade no Fundef 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é do Ministério Público Estadual de São Paulo ou do Ministério Público Federal […]
Schmitt x Kelsen – De Sanctis é filmado ao defender visão sobre Constituição 30 de janeiro de 2009 A revista Consultor Jurídico publicou nesta semana texto em que o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal […]
Reparação de danos – Para Cezar Britto, anistia a Jango é momento histórico 30 de janeiro de 2009 Foi formalizada neste sábado (15/11), em Natal, a anistia política póstuma do ex-presidente da República João Goulart (1919-1976). O ato […]
Imunidade recíproca – Correios não devem pagar ISS para o Distrito Federal 30 de janeiro de 2009 Se os Correios tivessem que continuar a pagar o ISS para o Distrito Federal, isso poderia ocasionar a paralisação dos […]
Economia mista – MP-SP é quem deve averiguar suspeitas na Ceagesp 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público de São Paulo é quem deve cuidar do caso das suspeitas de irregularidades ocorridas na Companhia de […]
Vagas restritas – Para abrir curso de Direito é preciso parecer da OAB 30 de janeiro de 2009 O Ministério da Educação deverá manter em 2009 a política de frear a proliferação de cursos de Direito. A afirmação […]