Medida protetiva – É legal a internação de adolescente traficante 30 de janeiro de 2009 por Jeferson Moreira de Carvalho Ao tratar do adolescente a Constituição Federal no artigo 226 mostra a louvável intenção protetiva, […]
Estatísticas judiciais – Sistema vai acompanhar produtividade de juízes federais 30 de janeiro de 2009 O comitê gestor do Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal (Sinejus) acaba de implementar a ferramenta que vai permitir […]
Presidência do Tribunal – Juízes questionam critério de antiguidade para eleição 30 de janeiro de 2009 O dispositivo da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que restringe a escolha do presidente, do vice e do corregedor nos […]
Tendência mundial – Os aeroshoppings não são os vilões dos aeroportos 30 de janeiro de 2009 por Roberto Penna Em todas as crises há sempre a tendência de buscar e apontar os culpados. A partir do […]
Eliminação gradual – Lei municipal que proíbe queima de cana está suspensa 30 de janeiro de 2009 A lei do município paulista de Paulínia (Lei 1.952) que proibiu a queima de palha de cana-de-açúcar está suspensa. A […]
Edital sem critério – MPF contesta prova subjetiva em concurso do Senado 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação com pedido de anulação de provas subjetivas do concurso do Senado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça autorizou o uso dos veículos apreendidos pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, publica O Estado […]
Pleno do TST confirma norma da CLT que garante intervalo para mulher 30 de janeiro de 2009 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ontem (17) incidente de inconstitucionalidade em recurso de revista do artigo 384 […]
Lei bêbada – Rigor da Lei Seca favorece quem dirige bêbado 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar A propaganda da Lei Seca é mais eficaz que a sua redação. Isso é o que revelam […]
Pagamento duplo – Cálculo de verba trabalhista não inclui extra do DSR 30 de janeiro de 2009 Não incide horas extras sobre o descanso semanal remunerado (DSR) para o cálculo de outras verbas trabalhistas. Com esse entendimento, […]