Greve na Justiça – Prazo processual no TJ do Rio não será suspenso, diz CNJ 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito A OAB do Rio de Janeiro não conseguiu, no Conselho Nacional de Justiça, a suspensão dos prazos […]
Telhado de vidro – Jornalista tem direito de criticar jornalista, diz juíza 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Jornalista tem direito de criticar o trabalho de colega sem que isso caracterize ofensa pessoal e resulte […]
Lei inconstitucional – STF anula processo por uso indevido de videoconferência 30 de janeiro de 2009 Está anulada a condenação de Jeferson Scorza Cicarelli a 4 anos e oito meses de prisão em regime fechado por […]
Reclamação disciplinar – CNJ adia julgamento sobre desvio de conduta de De Sanctis 30 de janeiro de 2009 O julgamento sobre o possível desvio de conduta do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de […]
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Ordem sem fundamento – Supremo anula decretos de prisão contra Berezovsky e Kia 30 de janeiro de 2009 Está anulado o decreto de prisão preventiva do iraniano Kia Joorabchian, ex-presidente do fundo de investimentos MSI, que mantinha parceria […]
Caso Opportunity – STJ mantém audiência com Dantas marcada para quarta 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, […]
Primeiro da fila – 3ª Turma do STJ muda regra para pedido de sustentação oral 30 de janeiro de 2009 Os pedidos de preferência de julgamentos e de sustentação oral da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça devem ser […]
Equiparação salarial – Câmara aprova aumento para membros do Conselho do MP 30 de janeiro de 2009 O Plenário aprovou, nesta terça-feira (18/11), o Projeto de Lei 940/07, da Procuradoria-Geral da República, que equipara a remuneração dos […]
Fraude à Receita – Após apreensão de bens, sócios obtêm acesso aos autos 30 de janeiro de 2009 Depois da acusação de fraude à Receita Federal e de a Polícia Federal ter apreendido os bens da sua empresa, […]