Justiça social – Estado tem de fornecer suplemento alimentar para criança 30 de janeiro de 2009 O estado de Mato Grosso terá de fornecer 11 latas de 400 g do alimento infantil Pediasure para uma criança […]
Tratamento médico – Santa Catarina indeniza cidadão agredido por militar 30 de janeiro de 2009 Violência física praticada por policial militar contra um cidadão apenas porque estava sem os documentos de seu veículo é inadmissível. […]
Força da palavra – Em crime sexual, depoimento é suficiente para manter ação 30 de janeiro de 2009 Em crimes contra os costumes, depoimento da vítima é suficiente para manter Ação Penal. Com esse entendimento, a 1ª Turma […]
Advocacia Século XXI – Certificado digital inaugura nova era no processo judicial 30 de janeiro de 2009 por Bruno Barata Magalhães Os autos dos procedimentos judiciais sempre geraram discórdia. A lentidão no andamento dos processos se deve, […]
Direção jurídica – Procuradoria de São Paulo contesta afirmação do PGFN 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Não há qualquer distanciamento entre a Secretaria da Fazenda de São Paulo e Procuradoria-Geral do estado (PGE). […]
Reforma tributária – Comissão da Câmara pode votar parecer nesta quarta 30 de janeiro de 2009 A Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, encerrou nessa terça-feira (18/11) a discussão do parecer apresentado pelo relator, […]
Acesso restrito – OAB contesta restrições de horário no TRT baiano 30 de janeiro de 2009 O horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) virou alvo de protesto na sessão desta terça-feira […]
Fatos relevantes – A ata notarial como meio de prova na vida contemporânea 30 de janeiro de 2009 por Felipe Leonardo Rodrigues “O magistrado utiliza os fatos devidamente provados para deduzir aqueles que não foram plenamente provados” Por […]
Horário gratuito – PSDB quer direito de fazer propaganda política no Pará 30 de janeiro de 2009 O PSDB no Pará está contestando no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do direito de transmitir sua propaganda político-partidária no […]
Sigilo profissional – Justiça tira de inquérito conversa de advogado e cliente 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O Supremo Tribunal Federal já sinalizou diversas vezes que a comunicação do advogado com seu cliente, no […]