Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as […]
Advocacia Século XXI – Certificado digital inaugura nova era no processo judicial 30 de janeiro de 2009 Os autos dos procedimentos judiciais sempre geraram discórdia. A lentidão no andamento dos processos se deve, em grande parte, à […]
Semana de conciliação – Mutirão de tribunais paulistas deve resolver 100 mil ações 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia O três tribunais que ficam em São Paulo — Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da […]
Nós, os juízes – Magistrado não é deus, não cria nem destrói 30 de janeiro de 2009 por Kenarik Boujikian Felippe Quando ingressei na magistratura, em janeiro de 1989, um magistrado que, na época, não aceitava bem […]
Inocente presumido – Condenação não prejudica pedido de HC contra prisão preventiva 30 de janeiro de 2009 A sentença condenatória não torna automaticamente prejudicado pedido de Habeas Corpus em que se questiona a legalidade da prisão preventiva. […]
Acordo das partes – Não tem limite para a fixação de taxa de consórcio 30 de janeiro de 2009 A taxa de administração de consórcio pode ser livremente pactuada entre as partes, nos termos fixados pelo Banco Central. A […]
Defesa do consumidor – O que mudou na venda de produtos por telefone 30 de janeiro de 2009 por Thales Pontes Batista As ofertas ou vendas por telefone ou reembolso postal realizadas por fornecedor de produtos e/ou serviços […]
Candidato oculto – Eleitores votaram no tio e elegeram o sobrinho 30 de janeiro de 2009 Questionando a constitucionalidade de parte da Lei 9.504/97, que traça as normas eleitorais do país, a procuradora regional eleitoral do […]
Contas irregulares – PSL e PCdoB têm repasse de fundo partidário suspenso 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou, nesta terça-feira (18/11), as contas referentes ao exercício de 2003 do Partido […]
Olhar da sociedade – Julgamento de inquérito contra Paulo Medina será aberto 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal decidiu abrir o julgamento em que vai decidir se recebe denúncia contra o […]