Denúncia repetida – Vereador em Maceió sai da prisão após empate no STJ 30 de janeiro de 2009 Devido a um empate entre os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ex-deputado estadual e vereador […]
Indexador legal – Salário mínimo pode ser usado para reajuste de adicional 30 de janeiro de 2009 O uso do salário mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade, embora seja inconstitucional, não contraria a Súmula […]
Boas práticas – TJ-PE apresenta medidas para dar celeridade à Justiça 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi o último a apresentar as suas boas práticas de gestão no Encontro Regional […]
Versão dos fatos – AGU ouviu partes para mudar demarcação de quilombos 30 de janeiro de 2009 por Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior Convenção 169 da OIT, internalizada no ordenamento jurídico brasileiro em 2004, determina que as […]
Na jaula do Leão – Comissão especial da Câmara aprova reforma tributária 30 de janeiro de 2009 A Comissão Especial da Reforma Tributária concluiu às 5h50 desta quinta-feira (20/11) a votação do parecer do relator, deputado Sandro […]
Juiz justiceiro – Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa “Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação. E se age assim está em […]
Julgamento válido – Afirmações incorretas no júri não anulam julgamento 30 de janeiro de 2009 O fato de a acusação fazer afirmações incorretas para valorizar as provas não justifica a anulação do julgamento. Com esse […]
Regra e controle – STF vai fixar regras para prorrogação de prazo de grampo 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal vai fixar prazo e regra para que escutas telefônicas sejam prorrogadas além do […]
Interesse da União – Justiça Federal julga dano ambiental em margens de rio 30 de janeiro de 2009 Cabe à Justiça Federal processar e julgar delito que atenta contra bem e interesse da União. Com esse entendimento, a […]
Direito individual – Estado não pode impedir aposentadoria por invalidez 30 de janeiro de 2009 A administração pública não pode criar empecilhos se o militar preenche todos os requisitos para ser colocado na reserva por […]