Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Repercutiu com intensidade na imprensa a decisão do Senado de devolver ao Executivo a Medida Provisória das filantrópicas . Em […]
Alterações no Código de Processo Penal – Enigmas a serem desvendados 30 de janeiro de 2009 O ponto central deste estudo é tentar decifrar alguns enigmas decorrentes das alterações trazidas pelas recentes Leis n. 11.689 e […]
Assinatura falsa – Contador não responde por erro em declaração do IR 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Tavares Erro cometido por escritório de contabilidade na declaração do Imposto de Renda é de responsabilidade do contratante […]
Partilha roubada – STJ julga ex-juiz acusado de ficar com herança alheia 30 de janeiro de 2009 por Alessandro Cristo O Superior Tribunal de Justiça pode julgar ainda este ano se mantém a condenação do ex-juiz de […]
Saúde garantida – Justiça afasta cláusula de remissão por morte de convênio 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Um segurado conseguiu garantir na Justiça o que muitos só conseguem depois que morrem: sua mulher vai […]
Experiência escrita – Livro sobre crime organizado chega à 2ª edição 30 de janeiro de 2009 Lançado no mês de maio desse ano, o livro O Crime Organizado na Visão da Convenção de Palermo, escrito pelo […]
Crime inexistente – Loja não precisa indenizar cliente por suspeita de furto 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Tavares Apenas suspeitar que a cliente furtou algum produto não é motivo suficiente para que a loja seja […]
Escolas de Direito – Direito GV atrai alunos com proposta de ensino diferente 30 de janeiro de 2009 por Larissa Garcia A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a Direito GV, ainda não formou nenhuma turma. Mesmo […]
Sem distribuição – STF libera Eletropaulo de pagar dividendos a acionistas 30 de janeiro de 2009 Pelo menos por enquanto, a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo não precisa pagar dividendos no valor de R$ 359,4 […]
Vítima do conservadorismo – Videoconferência traz vantagens inclusive para o réu 30 de janeiro de 2009 por Edison Aparecido Brandão Há pouco mais de uma semana, fui pego de surpresa por uma chamada em telejornal noturno […]