Fora da lei – Adoção da videoconferência ultrapassa limites da legalidade 30 de janeiro de 2009 por Luiz Flavio Borges D Urso A incorporação dos avanços tecnológicos por parte da Justiça é sempre bem-vinda, mas esse […]
Conversa de terceiros – Desembargadora pede sindicância para investigar delegado 30 de janeiro de 2009 A pedido da desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a Corregedoria da […]
Lavagem legalizada – Proposta para estimular repatriação é afronta ao contribuinte 30 de janeiro de 2009 Editorial publicado neste sábado (22/11) no jornal Folha de S.Paulo. Tempos de crise, afirma-se com freqüência, também são tempos de […]
Remoção para capital – MP pune promotor acusado de homicídio com transferência 30 de janeiro de 2009 O Conselho Superior do Ministério Público decidiu punir o promotor Wagner Grossi, denunciado ao Tribunal de Justiça por triplo homicídio […]
Direito de dirigir – MPF contesta resolução que cassou carteiras de motorista 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública na Justiça Federal em Belo Horizonte para suspender em todo o […]
Mentor do STF – Teses do alemão Peter Häberle influenciam o Supremo 30 de janeiro de 2009 Numa primeira análise, parece que não há nada em comum entre a índia Joênia Batista de Carvalho, que falou no […]
Regras internas – Novo regimento do CJF deve ser apreciado na segunda 30 de janeiro de 2009 O texto do novo regimento interno do Conselho da Justiça Federal deve ser apreciado pelo colegiado do órgão na próxima […]
Prova trabalhista – Falta de anotações em carteira comprova desemprego 30 de janeiro de 2009 O juiz pode se valer de meios de provas legais para avaliar se houve o desemprego alegado no processo. Um […]
MP 446 – Novas regras para as entidades de assistência social 30 de janeiro de 2009 por Valéria Maria Trezza e Maria Laura Canineu O governo federal editou, no último dia 10 de novembro, a Medida […]
Enjaulados – Livro conta história de preso, presídio, gangue e comando 30 de janeiro de 2009 A vida na cadeia de um pai de família condenado por um homicídio que não cometeu. Os relatos do surgimento […]