Salvação sem milagres – Demandas de massa requerem soluções de massa 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O combate à lentidão da Justiça não tem de ser feito só com grandes e complexas reformas […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que os pontos-de-venda de drogas mais rentáveis para o Primeiro Comando […]
Assédio sexual: mulher perde por ajuizar ação três anos depois da demissão 30 de janeiro de 2009 O assédio sexual e uma ação penal imerecida sofridos por uma auxiliar de escritório deixaram de resultar em condenação da […]
Súmula 611 – Trânsito em julgado não impede aplicar lei mais benéfica 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O trânsito em julgado de sentença penal condenatória não impede a aplicação, mesmo em fase de execução, […]
Integridade institucional – STJ nega liberdade a condenado por roubo a carro forte 30 de janeiro de 2009 A preservação da ordem pública não se restringe às medidas preventivas contra conflitos e tumultos, mas abrange providências de resguardo […]
Pensamento unificado – STJ resolve divergência entre turmas sobre reexame 30 de janeiro de 2009 Se uma entidade não recorreu quando devia, ela fica impedida de ir ao Superior Tribunal de Justiça com Recurso Especial. […]
Parte da história – Campanha comemora feitos do MP após Constituição de 88 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Democrático lança nesta segunda-feira (24/11), a campanha Constituição do Brasil, 20 anos. Ministério Público, ao seu lado […]
Nepotismo sem tempo – Mulher de vereador fica sem emprego em Câmara, diz STF 30 de janeiro de 2009 A mulher do presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de Souza, não conseguiu liminar no […]
Tempos competitivos – Advogados devem buscar eficiência na gestão operacional 30 de janeiro de 2009 por Robson Vitorino Ou você tem uma estratégia própria, ou então é parte da estratégia de alguém — Alvin Toffler […]
15 minutos – CEF ganha tempo para acabar com fila de atendimento 30 de janeiro de 2009 As agências da Caixa Econômica Federal em Aracaju terão até maio de 2010 para se adequarem à legislação municipal e […]