Transferência de risco – Desconto em comissão gera rescisão de contrato 30 de janeiro de 2009 Descontos sem justificativa nas comissões pagas a vendedor motivam a rescisão indireta do contrato de trabalho, segundo a 9ª Turma […]
Equívoco formal – Projeto que aumenta salário na Justiça é desnecessário 30 de janeiro de 2009 por Jansen Fialho de Almeida Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.297/2006, de iniciativa do Supremo Tribunal […]
Escândalo dos precatórios – STF determina o fim da procura por testemunha de Maluf 30 de janeiro de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, declarou encerrada a fase de oitiva da Ação Penal 458, na qual […]
Salário in natura – Moradia compõe salário de trabalhador rural, diz TRT-MG 30 de janeiro de 2009 Moradia cedida pelo empregador a trabalhador rural só não integra o salário se houver contrato à parte assinado na presença […]
Súmula 634 – STF não pode suspender decisão pendente no TSE 30 de janeiro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Superior Tribunal Federal negou pedido de liminar em Ação Cautelar do vereador de Teresina […]
Efeito outdoor – Ex-prefeito de Osasco é multado por propaganda irregular 30 de janeiro de 2009 O ex-prefeito e candidato a prefeito de Osasco, Celso Giglio (PSDB), foi multado por fazer propaganda irregular. Durante a campanha […]
Nome limpo – MT consegue sair de cadastro nacional de inadimplentes 30 de janeiro de 2009 Mato Grosso conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender sua inscrição no Siafi e no Cadastro Único de Exigências […]
Fusão bancária – Seção de Direito Público do STJ julga compra de banco 30 de janeiro de 2009 O primeiro processo a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça que discute compra de um banco por outro deverá […]
Classificação dos sistemas – Visão atual do sistema processual e da classificação das ações 30 de janeiro de 2009 por Vicente Greco Filho Sempre tive grande preocupação com a sistematização lógica do Direito, sua coerência e sua qualificação como […]
Licitação favorecida – MP acusa prefeito gaúcho de fraude em compra de merenda 30 de janeiro de 2009 Uma ação do Ministério Público Federal pode afastar o prefeito da cidade gaúcha de Sapucaia do Sul, Marcelo Machado, do […]