Regra comum – Execução fiscal deve ser tão rigorosa quanto a civil 30 de janeiro de 2009 por André Brawerman A jurisprudência construída durante décadas nos tribunais superiores determinava que a penhora em dinheiro para garantia de […]
Empurrão financeiro – Brasil precisa de política econômica protecionista 30 de janeiro de 2009 por Miguel de Oliveira Mirilli O Novo Modelo de Substituição de Importação é uma proposta bastante ousada que, provavelmente, será […]
Prisão por dívida – STF contorna súmula em caso de prisão por dívida 30 de janeiro de 2009 A prisão de oito empresários acusados de serem depositários infiéis fez o Supremo Tribunal Federal ir contra a Súmula 691 […]
Prisão sem denúncia – Prefeito de cidade baiana consegue Habeas Corpus no STF 30 de janeiro de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (25/11), liminar em Habeas Corpus que soltou o prefeito de […]
Caos da dívida – TJ só pode conciliar precatório se Estado repassar verba 30 de janeiro de 2009 por Nelson Lacerda Bem-vindos todos os esforços e formas para aliviar o gravíssimo caos da dívida de mais de R$ […]
Desaforamento do processo – Ex-prefeito de Serra (ES) será julgado em outra cidade 30 de janeiro de 2009 O ex-prefeito de Serra (ES) Adalto Martinelli, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri de outra cidade. Ele é acusado […]
Lição de Cidadania – Conferência da OAB faz história ao abrigar anistia de Jango 30 de janeiro de 2009 por Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes Para muitos, este último 15 de novembro, ficará registrado na memória como uma das maiores […]
A prazo e sem juros – MP diz que lojas varejistas fazem propaganda enganosa 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público de São Paulo ajuizou ações civis públicas contra 13 redes varejistas por supostamente cobrar juros embutidos sem […]
Campeonato da morte – Brasil é quinto no ranking de homicídio na América Latina 30 de janeiro de 2009 O Brasil é quinto colocado no ranking dos países latinos que possui maior taxa de homicídios na América Latina, e […]
Nova tentativa – Depois de perder no STJ, Marcos Valério pede HC no STF 30 de janeiro de 2009 O empresário Marcos Valério, acusado de coordenar uma quadrilha para a extorsão de empresários com problemas fiscais, pediu Habeas Corpus […]