Verba desvinculada – Justiça estadual pode julgar desvio de verbas federais 30 de janeiro de 2009 Justiça estadual é competente para julgar desvio de verba pública excedente concedida a fundação que concluiu o projeto proposto ao […]
Três é bom – Juiz admite união estável e casamento simultâneos 30 de janeiro de 2009 por Alessandro Cristo “O que faz o julgador diante de tal realidade?”. A tal realidade era um triângulo amoroso que […]
Calamidade pública – Tribunais de Santa Catarina param por causa das chuvas 30 de janeiro de 2009 Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Desde que foi criado, em 1989, o Superior Tribunal de Justiça só obteve autorização de uma Assembléia para processar governador, […]
Trabalhador ganha R$ 30 mil de indenização por perda de audição 30 de janeiro de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Modecol – Móveis e Decorações Ltda. a pagar R$30 mil […]
Revisão do mandato – Deputado do DEM recorre ao TSE para evitar cassação 30 de janeiro de 2009 O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir que seja revista a cassação de seu […]
Reserva de poder – Não é o STF que diz que sessão de CPI deve ser secreta 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Quem deve definir se as sessões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito serão públicas ou secretas é […]
Limpeza em bloco – Seção do STJ julgará 90% das causas em seis meses 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar Em seis meses, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça devem ter 90% menos […]
Aquisição em jogo – Oferta pública deve abranger ações preferenciais 30 de janeiro de 2009 Oferta pública deve abranger a aquisição de todas as ações – não só a do controlador, mas também as preferenciais. […]
Moeda paralela – Precatório não pode fazer parte de mercado negro 30 de janeiro de 2009 por Telmo Schorr A atribuição de Repercussão Geral perante o Supremo Tribunal Federal da compensação de precatórios alimentares para a […]