Outros elementos – Juiz pode ignorar laudo oficial na hora de decidir 30 de janeiro de 2009 O juiz pode formar sua convicção com outros elementos ou fatos trazidos aos autos, desde que fundamentada a sua decisão. […]
Direito pelo telefone – Pelo celular, advogado distribui análises trabalhistas 30 de janeiro de 2009 O advogado Marcos Alencar é um blogueiro disciplinado. Todos os dias, independente da sua agenda proissional, ele atualiza os seus […]
Venda de sentença – Ministro Medina responderá por corrupção e prevaricação 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ministro afastado do […]
Arrendamento mercantil – Gol está livre de pagar ICMS em importações de leasing 30 de janeiro de 2009 A Gol Transportes Aéreos está livre de pagar ICMS nas importações feitas sob a forma de leasing (arrendamento mercantil). O […]
Perda do poder – Juiz cassa candidatura de prefeito eleito em Jundiaí 30 de janeiro de 2009 O prefeito eleito em Jundiaí (SP), Miguel Haddad (PSDB), e seu vice, Luiz Fernando Machado (PSDB) tiveram suas candidaturas cassadas […]
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Aprimoramento jurídico – Amicus curiae no Supremo é tema de tese de mestrado 30 de janeiro de 2009 A primeira dissertação de mestrado em Direito Constitucional do programa de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) será […]