Processo formado – Investigados na Operação Hurricane serão réus em ação 30 de janeiro de 2009 Além do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina, vão responder Ação Penal no Inquérito que apurou venda […]
Morte no litoral – MP-SP estuda se recorrerá contra absolvição de promotor 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, vai analisar a decisão do Órgão Especial do Tribunal de […]
À espera do acórdão – Ações contra cassação de Cunha Lima terão de esperar 30 de janeiro de 2009 O recurso contra a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), apresentado pelo vice-governador, também cassado, […]
Proteção à criança – Lula sanciona lei de combate à pedofilia na internet 30 de janeiro de 2009 O presidente Lula sancionou na terça-feira (25/11) lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei, […]
Obrigação de legislar – Gilmar propõe comissão para combater omissão legislativa 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, propôs nesta quarta-feira (26/11) que o Congresso Nacional forme uma comissão […]
Cheque voador – Banco é responsável por cheque sem fundo de correntistas 30 de janeiro de 2009 Bancos têm responsabilidade por cheques concedidos a clientes. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de […]
Interurbano municipal – Lei permite que se cobre interurbano dentro município 30 de janeiro de 2009 Os critérios de cobrança de telefonia fixa não levam em conta a divisão político-geográfica do município, e sim critérios técnicos […]
Preço da filmagem – Quatro envolvidos na operação dominó são condenados 30 de janeiro de 2009 O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, José Carlos de Oliveira e mais quatro envolvidos na Operação Dominó, que desviou […]
Gasto com moradia – Projeto preve dedução de alugel no Imposto de Renda 30 de janeiro de 2009 As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. A […]
Livre de tributos – Liminar no STF confirma imunidade tributária dos Correios 30 de janeiro de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso concedeu liminar para que o estado de Goiás se abstenha de cobrar […]