Tempo para trabalhar – Advogado que deve pensão ficará preso em regime aberto 30 de janeiro de 2009 O programa “SOS Advogado”, que funciona na OAB de Mato Grosso do Sul e atende os profissionais 24 horas por […]
Súmula do STJ – Cabe à Justiça estadual retificar dados eleitorais 30 de janeiro de 2009 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula que diz que compete à Justiça estadual processar […]
Resultado do caos – Tribunais superiores suspendem prazos de processos vindos de SC 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça suspenderam os prazos processuais dos processos vindos de Santa […]
Defesa prévia – STF nega pedido de Alceni Guerra para ouvir testemunhas 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Penal contra o deputado federal Alceni Guerra […]
Garotas sem programa – Anúncio de acompanhante tem de ser autorizado pela mesma 30 de janeiro de 2009 O Jornal da Manhã, de Ijuí (RS), foi condenado a pagar indenização a duas moças da cidade por ter publicado […]
Preço da honra – Tocantins indenizará desembargador com R$ 1,5 milhão 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio “Não cabe na cabeça do mais refinado apedeuta que só depois de nove anos se verificou a […]
Concurso grátis – MPF quer inscrição gratuita para concurso do TRF-3 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal recorreu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão do conurso público do próprio […]
Amicus curiae – Anatel será ouvida em processo de cobrança de pulsos 30 de janeiro de 2009 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Departamento de Defesa do […]
Processos em fila – OAB propõe medidas para melhorar Justiça Maranhense 30 de janeiro de 2009 A seccional maranhense da OAB recorreu, nesta quarta (26/11), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas com o […]
Sigilo protegido – Abin é proibida de acompanhar perícia na Policia Federal 30 de janeiro de 2009 A Justiça Federal proibiu a Abin de acompanhar perícia da Polícia Federal no material apreendido para apurar vazamento de informações […]