Treino jurídico – Relações de trabalho precisam de planejamento estratégico 30 de janeiro de 2009 O mundo do trabalho mudou e, com isso, as relações de emprego se tornaram estratégicas. O empresário que não planejar […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa o banqueiro Daniel Dantas usou uma empresa dele que opera o terminal de contêineres […]
A repercussão geral para o habeas corpus 30 de janeiro de 2009 A repercussão geral foi instituída como filtro para as questões chegarem no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de recursos […]
Boqueio de poupança – Poupança feita com salário não pode ser penhorada 30 de janeiro de 2009 A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável. O entendimento é da 2ª Turma […]
Canudo a prazo – Escola indeniza alunos por atrasar entrega de diplomas 30 de janeiro de 2009 Diploma do ridículo Demora para entregar o diploma expôs ao ridículo o aluno que se viu impossibilitado de pleitear vagas […]
Volta por cima – 5ª Vara Cível de Porto Alegre é a melhor do RS 30 de janeiro de 2009 A 5ª Vara Cível de Porto Alegre (RS), sempre vista como a pior de todas, passou para a primeira colocação. […]
Semana da conciliação – Por que juízes não fazem conciliação o ano inteiro? 30 de janeiro de 2009 por Marcos Alencar Noticiam inúmeros veículos de comunicação, a abertura da semana da conciliação. O portal da globo.com retrata “Mais […]
Semana da Conciliação – TRT-2 recomenda tolerância com ausência de advogados 30 de janeiro de 2009 Depois da reação dos advogados paulistas contra o provimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que prevê punição […]
Ausência física – Não cabe prisão civil quando bem penhorado não existe 30 de janeiro de 2009 por Pedro Benedito Maciel Neto Fomos consultados por pessoa que figura como Executada e depositária dos bens penhorados em execução […]
Morte na loja – Vigilante que atirou em cliente de loja fica em liberdade 30 de janeiro de 2009 O fato de ser o paciente vigilante não implica, por si só, risco à ordem pública. Esse foi um dos […]