Carteira nova – Projeto proíbe motorista novo de dirigir nas estradas 30 de janeiro de 2009 Um projeto de lei pode tirar das estradas do país motoristas com habilitação concedida a menos de um ano. Se […]
Dinheiro suspeito – Eleito é acusado de receber doação ilegal em Diamantino 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O prefeito eleito de Diamantino (MT), Erival Capistrano de Oliveira (PDT), é acusado de receber doação eleitoral […]
Saúde pública – Assédio moral gera alto custo social e econômico 30 de janeiro de 2009 por Robson Zanetti O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o […]
Auxílio mensal – OAB questiona trabalho voluntário na PM e nos Bombeiros 30 de janeiro de 2009 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contestando a […]
Grau de jurisdição – Estado só terá de recorrer em ações acima de R$ 207 mil 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (27/11), a proposta que […]
Prestação de contas – Para AGU, Lei de Responsabilidade é constitucional 30 de janeiro de 2009 A Lei de Responsabilidade Fiscal foi considerada totalmente de acordo com a Constituição Federal pela Advocacia-Geral da União. No parecer […]
Reforma penal – Comissão aponta o fim da prisão especial para diplomados 30 de janeiro de 2009 O fim da prisão especial para pessoas que possuem diploma de nível superior é uma das propostas da comissão que […]
Dever cívico – Eleitores têm até quinta-feira para justificar ausência 30 de janeiro de 2009 Termina na próxima quinta-feira (04/12) o prazo para quem não votou no primeiro turno das últimas eleições municipais justificar a […]
Dívidas passadas – Débitos incobráveis do IPI e Refis serão anistiados 30 de janeiro de 2009 por Roberto Rodrigues de Morais O Ministro da Fazenda, em reunião com líderes partidários no Congresso Nacional, apresentou-lhes textos de […]
Novo número – Telefones do TST têm novo prefixo a partir desta terça 30 de janeiro de 2009 A partir desta terça-feira (2/12), o prefixo dos telefones do TST mudará de 3314 para 3043. A mudança começou às […]