Ação Publiciana – Doutrina sobre usucapião é pouco compreendida no país 30 de janeiro de 2009 por Heitor de Carvalho Pagliaro Estudar o Direito na História é uma forma de pesquisa consagrada pela Escola Histórica, que […]
Seguindo a cartilha – Testemunhas de apresentação validam prisão em flagrante 30 de janeiro de 2009 por Ravênia Márcia de Oliveira Leite O Código de Processo Penal assevera que, não havendo testemunhas presenciais, a autoridade policial […]
Possibilidade genérica – Condenado não reincidente pode ter pena alternativa 30 de janeiro de 2009 Quando não há reincidência do mesmo delito, o réu pode cumprir pena alternativa. Isso foi o que entendeu o ministro […]
Dilema da Polícia – Súmula das algemas ofende princípio da separação dos poderes 30 de janeiro de 2009 por Pedro de Jesus Juliotti Quando a polícia pode fazer uso de algemas? Na verdade, não há uma legislação específica […]
Orientação pacífica – STF concede HC para dono de galeria de arte em São Paulo 30 de janeiro de 2009 Ao conceder o Habeas Corpus ao empresário Miguel Felmanas, acusado de tráfico internacional de drogas, em 29 de agosto de […]
Advocacia privada – Mantida demissão de procurador que fazia advocacia privada 30 de janeiro de 2009 Servidor público não tem direito de exercer a advocacia privada. A relação jurídica entre ele e a administração tem natureza […]
Fundo social – CNJ e Justiça Federal aprovam reforço na ajuda a SC 30 de janeiro de 2009 O Conselho Nacional de Justiça aprovou hoje, em sessão plenária, medidas para auxiliar a população de Santa Catarina, devido ao […]
Roupa suja – Acusação contra servidor de TJ é julgada na Justiça estadual 30 de janeiro de 2009 Acusações contra servidores dos Tribunais de Justiça devem ser julgadas pela própria Justiça estadual. O entendimento é da Segunda Turma […]
Era da tecnologia – Acordo entre CNJ e Bacen evita uso de papel por juízes 30 de janeiro de 2009 O Banco Central do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça firmaram termo de cooperação, na terça-feira (2/12), para que […]
Superproteção – MPF é contra obrigatoriedade de rastreador de carro 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul enviou recomendação ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o […]