Separação amigável – Ex-marido tem de dividir dinheiro sonegado em partilha 30 de janeiro de 2009 Os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mantiveram decisão que determinou a sobrepartilha de 20 bilhões de […]
Responsabilidade fiscal – CNMP aprova mudanças na atuação administrativa do MP 30 de janeiro de 2009 O controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público deve ser alterado. Por votação unânime, o Plenário do Conselho […]
Período de crise – Prejuízos por variação cambial deve chegar à esfera judicial 30 de janeiro de 2009 por Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira O impacto da atual alta do dólar nos contratos pode ser minimizado judicialmente, permitindo-se […]
Justiça hi-tech – Pontos positivos de videoconferência superam negativos 30 de janeiro de 2009 por Fernando Capez A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, recentemente, aprovou, por unanimidade, projeto de lei (PLS […]
Demissão discriminatória – TST manda empresa reintegrar portador do vírus da Aids 30 de janeiro de 2009 Funcionário portador de HIV demitido por discriminação deve ser reintegrado a empresa. Foi o que decidiu a Seção Especializada em […]
Ameaça de extinção – Câmara aprova PEC que regulariza situação de municípios 30 de janeiro de 2009 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (3/12), por 368 votos a dois, a Proposta de Emenda Constitucional […]
Interesse público – TJ-MA terá de publicar resultado de concurso de juiz 30 de janeiro de 2009 O interesse público não pode ceder diante de suposto direito individual, que, em princípio, não encontra respaldo na jurisprudência. O […]
Novo cenário – Sucessor do presidente Lula depende do resultado da crise 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz O resultado da eleição presidencial de 2010 dependerá, para sorte ou azar do presidente Lula […]
Débitos com o estado – Decreto 53.455 regulamenta criação do Cadin Estadual 30 de janeiro de 2009 por Richard Bassan A Lei 12.799, de 11 de janeiro de 2008, regulamentada pelo Decreto 53.455 de 19 de setembro […]
Infiltrado supremo – Dantas nega ligação com segurança que trabalhou no STF 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O advogado Nelio Roberto Seidl Machado, que defende Daniel Dantas, afirma que a tentativa de criar uma […]