Direito em debate – Faap promove semana Jurídica para universitários 30 de janeiro de 2009 A Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) vai promover, nos dias 7, 8 e 9 de abril, […]
Justiça para todos – Gilmar Mendes inaugura Casas de Justiça na segunda-feira 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, inaugura na segunda-feira (8/12) as primeiras Casas de Justiça em Montes […]
Voz da defesa – Julgamento de Thales Schoedl provou que existe Justiça 30 de janeiro de 2009 por Luís Felipe Bretas Marzagão É sempre difícil um julgamento sereno de um acusado odiado. Com essa citação, de Elliot […]
Abandono afetivo – Tese não é tão descabida como acreditaram juristas 30 de janeiro de 2009 por Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira Os tribunais têm decidido que o abandono afetivo não gera direito à indenização. Em […]
Reformas para depois – Governo tem que agir rápido para tentar conter a crise 30 de janeiro de 2009 por Nelson Lacerda A Reforma Tributária, criticada há dez meses com a economia em franco desenvolvimento, está para ser votada […]
Fronteiras hermanas – TRF-2 permite jornalista argentino trabalhar no país 30 de janeiro de 2009 Um argentino formado em jornalismo no Brasil conseguiu, na Justiça, o direito de exercer a profissão no país. Eduardo Alfonso […]
Defesa de mandato – DEM contesta decisão do TSE que cassou Cunha Lima 30 de janeiro de 2009 O DEM recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão que cassou, no dia 20 de novembro, o mandato do […]
Com salário – Juiz que soltou 43 presos é aposentado por invalidez 30 de janeiro de 2009 O juiz Francisco de Assis Ataíde foi aposentado por invalidez pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na quinta-feira (4/12). Em […]
Situação prisional – Mutirões carcerários no Piauí e no Pará começam na terça 30 de janeiro de 2009 Mutirões para análise da situação dos presos do Piauí e do Pará começam na próxima terça-feira (9/12). A iniciativa do […]
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