Escolas de Direito – UniSantos: o Direito voltado para a Baixada Santista 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Tavares A Universidade Católica de Santos, a UniSantos tem na grade curricular do seu curso de Direito novas […]
Guarani de Araça´i – STF suspende expulsão de agricultores de terra indígena 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da União contra decisão que permitiu a permanência de […]
Amigo da parte – Amicus curiae influi em decisões do STF, mostra pesquisa 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar A expressão amicus curiae significa amigo da corte e serve para identificar alguém que pede para entrar […]
Liberdade de informar – Jornalista não pode ser preso no exercício da profissão 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Jornalista não pode ser acusado de crime por exercer a profissão. A declaração é do deputado federal […]
Levantamento parcial – Semana da Conciliação termina com 109 mil acordos feitos 30 de janeiro de 2009 Levantamento parcial da Semana Nacional da Conciliação revela que o número de audiências chegou a 260 mil este ano. Segundo […]
Furto de cigarros – Funcionária da receita em Marilia é condenada por peculato 30 de janeiro de 2009 A servidora da Receita Federal, Márcia Rosane Penha da Silva, foi condenada a dois anos de prisão por peculato pela […]
Call center – Empresa aérea consegue liminar para descumprir regras 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A companhia aérea American Airlines conseguiu decisão liminar para que não seja punida caso não cumpra as […]
Concurso de promoção – Liminar que admitiu estágio de dois anos é suspensa 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que autorizou advogados da União a participarem de […]
Falta de urgência – STF nega liminar para acusado de matar professor em SP 30 de janeiro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para soltar um suposto […]
Interrogatório virtual – Críticas sobre a videoconferência são anacrônicas 30 de janeiro de 2009 por Carlos Frederico Coelho Nogueira Foi com desalento que li o artigo “Além dos Limites da Legalidade”, escrito pelo honrado […]