Dia da Justiça – Prazos são suspensos na segunda-feira com feriado 30 de janeiro de 2009 Nesta segunda-feira (8/12), data do feriado do Dia da Justiça, não haverá expediente nos tribunais do país. Os prazos que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A doação oculta de recursos dos partidos aos candidatos é amparada pela Lei dos Partidos Políticos, em vigor há sete […]
Incontinência verbal – STJ estabelece limites à imunidade de advogados 30 de janeiro de 2009 O advogado não pode lançar mão do argumento de que tem imunidade no exercício da profissão para ofender as pessoas […]
Terras caídas – MPF pede área para quilombolas que foram engolidas 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém […]
Autorização estadual – Usina obtém liminar para fazer obra sem licença do Ibama 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia A empresa MPX Energia pode continuar a construção da Usina Termoelétrica de Pecém (CE) mesmo sem a […]
Tentativa de suborno – Hugo Chicaroni diz que dinheiro não era de Daniel Dantas 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O professor universitário Hugo Sérgio Chicaroni, acusado de tentar corromper o delegado Victor Hugo com R$ […]
Direção e álcool – MP quer levar discussão em torno da Lei Seca ao STJ 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar No sistema processual penal brasileiro não existe hierarquia entre provas. Por isso, o exame clínico visual que […]
Hipóteses de saque – Acesso do trabalhador à conta do FGTS deve ser rediscutido 30 de janeiro de 2009 por Fabiano Jantalia Além de grande mobilização e comoção social, os desastres naturais recentes que abateram o estado de Santa […]
Dignidade humana – Juiz interdita parte do Presídio Estadual de Lajeado 30 de janeiro de 2009 O juiz Rudolf Carlos Reitz, da 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS), determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de […]
Clima pesado – Cresce tensão em Raposa Serra do Sol antes de decisão 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal irá decidir, na quarta-feira (10/12), a demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, […]