Falta de monitoramento – Escola deve indenizar criança agredida por colega 30 de janeiro de 2009 Qualquer dano causado a aluno dentro das dependências da escola é conseqüência de falta de monitoramento. Com esse entendimento, a […]
Busca e apreensão – OAB regula sua atuação em diligências em escritórios 30 de janeiro de 2009 O Conselho Pleno da OAB aprovou provimento para regulamentar a participação de advogados no acompanhamento de buscas e apreensões em […]
Instância administrativa – O que é e como funciona o Tribunal Marítimo 30 de janeiro de 2009 por Dario Almeida Passos de Freitas Apesar de pouco conhecido pela população, o Tribunal Marítimo exerce relevante papel relacionado aos […]
Aula magna – Senado faz homenagem ao juiz Cançado Trindade, de Haia 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Relações Exteriores do Senado fará, no próximo dia 18 de dezembro, uma sessão especial em homenagem ao […]
Contra a Satiagraha – Pitta diz que sua prisão foi espetáculo de truculência 30 de janeiro de 2009 Celso Pitta foi vítima de “deprimente espetáculo de truculência, num cenário cuja descrição parece ter saltado das páginas de Franz […]
Diretriz indígena – Decisão sobre Serra do Sol norteará demais demarcações 30 de janeiro de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra […]
Carreira jurídica – Procurador-geral de Minas Gerais toma posse nesta terça 30 de janeiro de 2009 O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marque, será empossado nesta terça-feira (9/12). Ele foi nomeado pelo […]
Dívida já perdoada – Parcelamento dado pela MP 449 não passa de engodo 30 de janeiro de 2009 por Roberto Rodrigues de Morais 1 — Introdução Muita mídia e poucos benefícios. Esta é a assertiva mais apropriada para […]
Rede social – Ministro inaugura primeiras Casas de Justiça e Cidadania 30 de janeiro de 2009 Ocupar os espaços vazios do Judiciário, como um Tribunal do Júri que só é usado duas vezes por ano, para […]
Espírito solidário – Publicado decreto que isenta de IPI produtos doados a SC 30 de janeiro de 2009 O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (8/12), o decreto que zera temporariamente a alíquota do IPI para as […]