Cobrança ilegal – Empresas de telefonia têm levado a pior na Justiça gaúcha 30 de janeiro de 2009 por Sidgrei A. Machado Spassini Em recentes decisões, o Tribunal de Justiça e as Turmas Recursais do Rio Grande do […]
Conflitos pacificados – Mutirão da Conciliação bate recorde de negociações 30 de janeiro de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (5/12) em […]
Algum tipo de luz – Desafio da Constituição é fazer valer e aperfeiçoar o que existe 30 de janeiro de 2009 por Armando Coelho Neto Incoerência, resistência, imaturidade frente à supremacia da questão cidadã. É o mínimo que se pode dizer […]
Baixa qualidade – Justiça manda investigar obra de Fórum no interior de SP 30 de janeiro de 2009 A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do […]
Alimentos atrasados – Preso por não pagar pensão deve ficar no semi-aberto 30 de janeiro de 2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por ofício, modificou o regime de cumprimento da prisão de […]
Parceria social – OAB fará assistência gratuita a pessoas com hanseníase 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), […]
Raposa Serra do Sol – Governador diz que índios são manipulados por estrangeiros 30 de janeiro de 2009 A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto social […]
Posse garantida – Liminar suspende decisão que cassou Amazonino Mendes 30 de janeiro de 2009 O prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza (PP), poderão ser diplomados no próximo dia […]
Inscrição suplementar – Criação de filial deve ser registrada na OAB local 30 de janeiro de 2009 Todos os sócios devem fazer uma inscrição suplementar para a constituição de uma nova filial do escritório. Essa orientação foi […]
Atendimento único – Hospital de MT é proibido de discriminar paciente do SUS 30 de janeiro de 2009 Hospital não pode fazer distinção entre pacientes do SUS e os que têm convênios médicos particulares. Assim entendeu juíza Aline […]